DGO
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Encontram-se publicadas as Receitas e Despesas da Administração Central atualizadas até novembro de 2020, ao abrigo do sistema de comunicação estatística SDDS PLUS (Special Data Dissemination Standard...
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Dados da execução orçamental mensais, trimestrais e anuais Encontram-se disponíveis os dados da execução orçamental mensais, na ótica da contabilidade pública, referentes ao mês de novembro de 2020 e...
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Foi divulgada no sítio Internet da DGO a Lei nº 75-B/2020, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2021.
Encontram-se igualmente disponibilizados os respetivos «Mapas Contabilísticos...
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Foi publicada a edição de dezembro/2020 da Síntese de Execução Orçamental, que analisa a execução orçamental referente a novembro de 2020.
Acesso à área da Síntese de Execução Orçamental »»»
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Encontra-se disponível na área de Instruções do sítio Internet da DGO Aviso conjunto DGO/ESPAP/IGCP referente a «data-limite para emissão de pagamentos pelos serviços e organismos em 2020».
Ace...
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Encontram-se disponíveis, na área de Execução Orçamental do sítio Internet da DGO, as «Listas das Entidades em Incumprimento» atualizadas até outubro de 2020. Esta publicação efetua-se ao abrigo dos...
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Foram publicados os dados integrais da Conta Provisória referente ao 3.º trimestre de 2020.
Esta publicação é efetuada de acordo com o estipulado no artigo 81.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto...
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Encontra-se disponível na área de Instruções do sítio Internet da DGO o Aviso n.º 18/DGO/2020 referente a «Prazos relevantes para a Execução Orçamental de 2020».Acesso ao aviso »»»
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Foi publicada a lista dos serviços da administração direta e indireta do Estado e da administração regional que, no final do 3.º trimestre de 2020, registaram um prazo médio de pagamentos a fornecedor...
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Foram publicadas as relações de alterações orçamentais referentes ao 3.º trimestre de 2020 e os subsequentes Mapas da Lei do Orçamento do Estado modificados.
Esta publicação é efetuada de acordo c...
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Clarificação sobre os Mapas da Lei do OE 2021 e sobre o Mapa 04 – relativo à classificação orgânica das despesas do subsetor da Administração Central:
Clarifica-se que os Mapas da Le...
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Foi divulgada no sítio Internet da DGO a Proposta de Orçamento do Estado para 2021.
Encontram-se igualmente disponibilizados os respetivos «Mapas Contabilísticos» e os restantes elementos informativo...
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Encontra-se publicada, na área de Legislação, a terceira alteração à nova Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º 41/2020, de 18 de agosto).
Acesso à área de Legislação »»»
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Circular Série A n.º 1399
Encontram-se disponíveis as Instruções para a elaboração do Orçamento do Estado de 2021, aprovadas por S. Exa a Secretária de Estado do Orçamento, que devem ser observada...
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