INSTRUÇÕES
As instruções emitidas e/ou divulgadas pretendem orientar e esclarecer os serviços e organismos destinatários no que respeita aos procedimentos e obrigações de âmbito orçamental, seja através de
Circulares (Circulares Série A, Ofícios-Circulares, Circulares-Conjuntas, Circulares),
Avisos ou
Despachos (Despachos Ministeriais, Despachos).
Ano
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Documentos
Alteração de prazo | Circular Série A n.º 1379
Alteração de prazo | Circular Série A n.º 1379
Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2016
Anexos à circular [XLS] - Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2016
Anexos à circular [PDF] - Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2016
Instruções para a Administração Central que visam a preparação do período transitório, a aplicar até a entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2016
Estrutura orgânica vigente até final do ano 2015
Instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2015
Anexos à circular [PDF] - Instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2015
Anexos à circular [XLS] - Instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2015
Reporte da informação relativa a transferências, subsídios, indemnizações e a créditos extintos para a CGE/2014 - prorrogação de prazo
Semáforo de actualidade:
Vigente
Não vigente/Perdeu actualidade
Revogado
NOTA: Em caso de dificuldade na abertura direta de algum documento, deve premir o botão direito do rato sobre o mesmo e seleccionar a opção "Guardar Destino Como/Save Target As".
