A área de documentação tem como objectivo a difusão de informação e documentos com interesse para os Serviços que interagem com a Direção Geral do Orçamento.
Esta área pretende gerir de forma integrada os documentos formativos e informativos relevantes para a utilização de sistemas e recursos disponibilizados aos Serviços, agrupando-os por categoria e facultando-os nas melhores condições de utilização.
Nesta área são, ainda, divulgados “Documentos de Trabalho”, documentos de natureza técnica, de caracterização e propostas de melhoria no âmbito do processo orçamental. Os documentos são da responsabilidade dos seus autores e podem não refletir a posição do Ministério das Finanças.
Categoria de Documentos
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Documentos
Alterações ao SRH na sequência da publicação em DR da Portaria n.º 276/2019 que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral.
Cálculos das Prestações Sociais 2017
SRH - Procedimentos necessários à criação do novo ficheiro de vencimentos em formato C2B.
SRH - Procedimentos para o início do ano 2016
Nova opção no SRH: Relações de Descontos para Outras Entidades.
SRH - Procedimentos para o início do ano 2015
CGA - Novos códigos de desconto, agosto de 2013
Manual para envio da Declaração Mensal Rendimentos - AT
SRH - Procedimentos para o início do ano 2013
Cálculo do duodécimo referente ao subsídio de Natal
Criação de ficheiros de despesas com pessoal em formato CSV, através do SRH, para envio para o SIGO (ficheiro único)
Possibilitar através do SRH a criação de ficheiros em formato Excel para carregamento de dados de Recursos Humanos no BS (Balanço Social)
Novas funcionalidades e alterações introduzidas ao nível do envio das declarações de IRS (para eMail, Casa ou Organismo)
Possibilitar através do SRH a criação de ficheiros em formato EXCEL para carregamento de dados de Recursos Humanos no SIOE (Sistema de Informação de Organização do Estado – Lei n.º 57/2011, de 28 de Novembro)
Procedimentos necessários à criação dos ficheiros para os sistemas RIGORE/GeRFip e SGT através da opção disponível no menu do SRH.
Procedimentos necessários para a criação do(s) ficheiro(s) de Descontos para a ADSE
Procedimentos necessários à criação do Mapa de Pagamentos à ADSE
Procedimentos necessários para aplicação dos vários tipos de calendários a serem utilizados no registo da assiduidade
Ficheiro Único para a DGCI, Modelo 10 - Procedimentos de utilização
Procedimentos necessários para a criação do ficheiro mensal da Declaração de Rendimentos para a Segurança Social
Procedimentos necessários para aplicação das reduções de vencimentos previstas no OE2011
Procedimentos necessários à criação do ficheiro das Relações Contributivas, através da opção disponível no menu SRH
Procedimentos necessários para o cálculo automático dos subsídios do novo regime da parentalidade
SRH - Procedimentos para o início do ano 2011
Procedimentos necessários para o envio de recibos de vencimento por correio electrónico - Manual
SRH - Procedimentos para o início do ano 2010
Aviso n.º 17588/2009 - datas de pagamento de vencimentos e subsídios referentes ao ano de 2010 nos vários ministérios
Aviso n.º 24251/2008 - Datas de pagamento de vencimentos e subsídios referentes ao ano de 2009 nos vários ministérios
Carregamento Automático de Vencimentos do SRH no SIC
Implementação do SRH – Principais Etapas
Minuta do Ofício para Entrada em real no SRH
Semáforo de actualidade:
Vigente
Não vigente/Perdeu actualidade
Revogado