INSTRUÇÕES
As instruções emitidas e/ou divulgadas pela DGO pretendem orientar e esclarecer os serviços e organismos destinatários no que respeita aos procedimentos e obrigações de âmbito orçamental, seja através de
Circulares (Circulares Série A, Ofícios-Circulares, Circulares-Conjuntas, Circulares da DGO),
Avisos ou
Despachos (Despachos Ministeriais, Despachos da DGO).
Ano
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Documentos
Data-limite para emissão de pagamentos pelos serviços e organismos em 2020
Prazos relevantes para a Execução Orçamental de 2020
Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2021
Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2021 - Anexos [XLS]
[Nota: O anexo XIV foi atualizado para que as datas reflitam as datas do texto da Circular]
Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2021 - Anexos [PDF]
[Nota: O anexo XIV foi atualizado para que as datas reflitam as datas do texto da Circular]
Republicação da lista das receitas gerais consignadas e respetivas entidades beneficiárias (anexo à
Circular-Conjunta 01/DGO/AT/2017), atualizada com os dados relativos ao OE/2020
Conta Geral do Estado 2019 - Prazos para reporte de informação
Calendário para envio de informação relevante para a CGE2019
Instruções aplicáveis à execução orçamental no âmbito do COVID-19
Conversão da execução orçamental da receita e da despesa realizada ao abrigo do regime transitório previsto no artigo 12.º-H da Lei de Enquadramento Orçamental
Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2020
Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2020 - Anexos [PDF]
Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2020 | Anexos [XLS]
Orçamento Transitório de 2020
Semáforo de actualidade:
Vigente
Não vigente/Perdeu actualidade
Revogado
NOTA: Em caso de dificuldade na abertura direta de algum documento, deve premir o botão direito do rato sobre o mesmo e seleccionar a opção "Guardar Destino Como/Save Target As".
