INSTRUÇÕES
As instruções emitidas e/ou divulgadas pela DGO pretendem orientar e esclarecer os serviços e organismos destinatários no que respeita aos procedimentos e obrigações de âmbito orçamental, seja através de
Circulares (Circulares Série A, Ofícios-Circulares, Circulares-Conjuntas, Circulares da DGO),
Avisos ou
Despachos (Despachos Ministeriais, Despachos da DGO).
Ano
|
|---|
Documentos
Data-limite para emissão de pagamentos pelos serviços e organismos em 2022
Prazos aplicáveis à execução orçamental de 2022
Reporte da execução orçamental e das alterações orçamentais
Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2023 (OE/2023) aprovadas por despacho de Sua Excelência a Secretária de Estado do Orçamento, em 01 de agosto de 2022
Instruções para preparação do OE/2023 – Anexos [PDF e XLSX]
Reporte de informação COVID-19 e impacto do choque geopolítico
Reporte de informação COVID-19 e impacto do choque geopolítico | Anexos (XLSX)
Conversão da execução orçamental da receita e da despesa realizada ao abrigo do regime transitório previsto no artigo 58.º da Lei de Enquadramento Orçamental
Criação de medida orçamental
Conta Geral do Estado 2021 – Antecipação de prazos
Datas e informação relevante para a CGE2021
Reporte de informação Covid-19 – Calendário aplicável ao ano de 2022
Orçamento Transitório de 2022
Semáforo de actualidade:
Vigente
Não vigente/Perdeu actualidade
Revogado
NOTA: Em caso de dificuldade na abertura direta de algum documento, deve premir o botão direito do rato sobre o mesmo e seleccionar a opção "Guardar Destino Como/Save Target As".
