Melhorar a eficiência da despesa de modo a alcançar o seu melhor uso e a procurar margens para novas iniciativas: este foi o mote para a sessão sobre Revisão de Despesa realizada a 10 de abril no Ministério das Finanças, que envolveu a Tutela da área governativa das Finanças, a Entidade Orçamental (EO), o Gabinete de Planeamento, Estratégia Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) e representantes das áreas governativas Segurança Interna, Educação e Ciência e Inovação, e das respetivas entidades coordenadoras dos programas orçamentais, bem como outras entidades públicas.
No enquadramento inicial, foram definidos conceitos e metodologias para o exercício de revisão da despesa, focalizado sobre a «análise detalhada da despesa pública, com o objetivo de otimizar a alocação de recursos». Trata-se efetivamente de um importante instrumento de gestão financeira pública, estruturado em ciclos anuais, conduzido pelo Governo e coordenado pelo Ministério das Finanças.
Foram operacionalizadas discussões em sala, por grupo/área governativa, e em conformidade com metodologia previamente definida, posto o que o respetivo porta-voz teve a oportunidade de sintetizar para todos os presentes a análise efetuada e as potenciais áreas de análise de despesa. A EO preparou vários conteúdos para as discussões, tendo também nelas participado elementos dos Departamentos de Acompanhamento Setorial.
Esta sessão visou identificar as áreas de eficiência a explorar já para o Orçamento do Estado para 2027.
Cabe salientar que esta tipologia de sessões, que prosseguirá, visa dar continuidade a exercícios similares já realizados no contexto de outras áreas governativas.
A sessão foi coordenada por Leonor Farmhouse, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de Filipe Alves e Mário Monteiro, Subdiretores-Gerais que vêm acompanhando estes exercícios na vertente orçamental e da UniLEO, respetivamente, bem como por José Carlos Azevedo Pereira, Diretor-Geral do GPEARI.
