A área de documentação tem como objetivo a difusão de informação e documentos com interesse para os serviços e entidades que interagem com a Entidade Orçamental.
Esta área pretende gerir de forma integrada os documentos formativos e informativos relevantes para a utilização de sistemas e recursos disponibilizados aos Serviços, agrupando-os por categoria e facultando-os nas melhores condições de utilização.
Divulgam-se também «Documentos de Trabalho», de natureza técnica, de caracterização e com propostas de melhoria no âmbito do processo orçamental. Os documentos são da responsabilidade dos seus autores e podem não refletir a posição do Ministério das Finanças.
Categoria de Documentos
|
Ano
|
Documentos
Grupos Fontes de Financiamento
Classificador Fontes de Financiamento
Classificador de Receita e Despesa aplicável ao orçamento das EPR - Regime Simplificado
Serviços Integrados administradores de receitas do Estado / 2025 | [PDF]
Serviços Integrados administradores de receitas do Estado / 2025 | [XLSX]
Serviços Integrados administradores de receitas do Estado / 2025 | [XLSX] [Publicação da lista relativa ao OE 2025, atualizada com dados da execução orçamental a 31/03/2025 (16/04/2025)]
Serviços Integrados administradores de receitas do Estado / 2025 | [PDF] [Publicação da lista relativa ao OE 2025, atualizada com dados da execução orçamental a 31/03/2025 (16/04/2025)]
Semáforo de actualidade:
Vigente
Não vigente/Perdeu actualidade
Revogado
