Atualização Permanente
– Compromissos Assumidos
[proceder ao registo no respetivo sistema local]
– Compromissos Plurianuais (estado dos encargos) [SCEP] (SIGO)
Mensal
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– Revisão das previsões mensais de execução, identificação dos desvios e Orçamento de Tesouraria Mensualizado (Serviços Online)
Até ao dia 10 do mês seguinte
– Fundos disponíveis (Serviços Online)
– Pagamentos em Atraso (SIGO)
Até dia 15 ou antecipadamente quando acompanhe solicitação do PLC
- Mapa de encargos com o pessoal e o número de efetivos (SIGO)
Trimestral
Até ao 10º dia útil do mês seguinte após o trimestre
– Iniciativas promotoras da eficiência e eficácia da despesa pública (a disponibilizar)
Até dia 15 do mês seguinte após o trimestre
– Unidade de Tesouraria (Serviços Online)
– Atualização da execução física dos projetos [SIPI] (SIGO)
– Compromissos Plurianuais (execução financeira dos contratos) [SCEP] (SIGO)
Até ao 15º dia útil do mês seguinte após o trimestre– Investimentos Estruturantes (
Serviços Online)
Até ao dia 30 do mês seguinte após o trimestre– Informação relativa à constituição e consolidação de mobilidades, a prémios de desempenho e a valorizações por opção gestionária (a disponibilizar)
Até ao dia 30 do mês seguinte após o trimestre– Informação relativa à constituição e consolidação de mobilidades, a prémios de desempenho e a valorizações por opção gestionária (a disponibilizar)
Anual e Conta Geral do Estado
Em data a indicar
– Previsão mensal Orçamento Inicial [SOE] (SIGO)
– Projetos de Orçamento (PO) (Serviços Online)
Até dia 31 de janeiro de 2026
– Declarações previstas no art.º 15 da LCPA (Serviços Online)
Até dia 31 de março de 2026
– CGE / Fundos da U.E. diretamente recebidos pelas entidades (Email DPGOAE) | (Modelo)
– CGE / Transferências, Subsídios e Indemnizações (Serviços Online)
– CGE / Créditos extintos (Serviços Online)
– CGE / Compromissos plurianuais [SCEP] (SIGO) – CGE / Unidade de Tesouraria (Serviços Online)
– Atualização da execução física dos projetos [SIPI] (SIGO)
Até dia 11 de abril de 2025 (a atualizar)
– CGE / Quadros e texto da DGTF [n.º 2 do artigo 66.º da LEO] (Email CGE) | (Modelo)
– CGE / Texto GPEARI [n.º 2 do artigo 66.º da LEO]
Email CGE)
– CGE / Texto IGF (Email CGE)
– CGE / Quadro da DGAL [n.º 2 do artigo 66.º da LEO] (Email CGE)
– CGE / Texto UTAP [n.º 2 do artigo 66.º da LEO] (Email CGE)
– CGE / Responsabilidades com garantias do Fundo de Contragarantia Mútuo (Email CGE)
Até dia 21 de abril de 2025 (a atualizar)
– CGE / Quadros e texto da AT (
Email CGE) | (
Modelo)
