Metodologias para o OE2024: sessão com Entidades Coordenadoras dos Programas Orçamentais
O desenvolvimento de metodologias complementares e subjacentes à elaboração do Orçamento do Estado foi o tema central de sessão organizada no Ministério das Finanças, a 20 de julho.
Com a presença de cerca de 70 pessoas, foram apresentados painéis representativos destas novas perspetivas e metodologias, designadamente relativos a:
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Spending review / revisão da despesa (pela DGO e GPEARI);
> Orçamentação por programas (DGO);
> Orçamento verde (GPEARI); e
> Orçamento de género (Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e DGO).
Nesta sessão, que contou com intervenção inicial de enquadramento dos representantes dos Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento — Diogo Lopes Monteiro — e do Ministro das Finanças — Marta Andrade —, estiveram presentes representantes de todas as entidades coordenadoras dos Programas Orçamentais (bem como de entidades do Ministério das Finanças), tendo sido estimuladas reflexões e prestados esclarecimentos sobre os temas expostos.
É quanto a nós relevante notar as excelentes apresentações e a participação interessada de todos os intervenientes.
20-07-2023