1. MISSÃO |
Garantir de forma eficiente e transparente a sustentabilidade das finanças públicas
O cumprimento rigoroso e responsável da nossa missão é essencial para o equilíbrio das contas públicas e para a garantia da sua sustentabilidade, através da regulação do processo orçamental, da avaliação da evolução das contas públicas e do estabelecimento de instrumentos de controlo das finanças públicas nacionais.
A missão da Entidade Orçamental materializa-se em múltiplas atribuições, encontrando-se definida na sua Lei Orgânica (Decreto-Lei n.º 53/2025, de 28 de março).
- Superintender na elaboração e execução do Orçamento do Estado, na contabilidade do Estado, no controlo da legalidade, regularidade e economia da administração financeira do Estado;
- Assegurar a participação do Ministério das Finanças no quadro da negociação do orçamento e da programação financeira plurianual da União Europeia.
2. VISÃO
A Entidade Orçamental é reconhecida como a entidade que assegura de forma eficiente e transparente a estabilidade e a sustentabilidade das finanças públicas.
3. VALORES
Honrando a missão que se lhe encontra confiada, a Entidade Orçamental pauta-se por elevados padrões de conduta e profissionalismo:
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Independência e rigor técnico
Sabemos o que fazer e como fazer — desempenhamos com conhecimento, competência e profissionalismo a missão e atribuições que nos foram confiadas
Juntos somos mais — apenas unidos por objetivos comuns poderemos prestar o melhor serviço e honrar a nossa missão
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Sentido de responsabilidade e de serviço
Sabemos o que esperam de nós — porque estamos conscientes da relevância das nossas atribuições, com o máximo sentido de serviço público
Somos um elo de uma grande cadeia de valor — trabalhamos com todos e para todos, com uma postura colaborativa
