INSTRUÇÕES
As instruções emitidas e/ou divulgadas pela DGO pretendem orientar e esclarecer os serviços e organismos destinatários no que respeita aos procedimentos e obrigações de âmbito orçamental, seja através de
Circulares (Circulares Série A, Ofícios-Circulares, Circulares-Conjuntas, Circulares da DGO),
Avisos ou
Despachos (Despachos Ministeriais, Despachos da DGO).
Ano
|
|---|
Documentos
Instruções relativas ao circuito processual quanto aos processos relativos a encargos plurianuais
Data-limite para emissão de pagamentos pelos serviços e organismos em 2019
Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2020
Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2020 - Anexos [XLS]
Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2020 - Anexos [PDF]
Instruções relativas ao circuito processual quanto aos processos relativos a encargos plurianuais
Instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2019 | Aditamento
Instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2019
Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2019 | Anexos [XLS]
Prestação de contas do ano de 2018
Conta Geral do Estado 2018 - Prazos para reporte de informação
Republicação da lista das receitas gerais consignadas e respetivas entidades beneficiárias (anexo à
Circular-Conjunta 01/DGO/AT/2017), atualizada com os dados relativos ao OE/2019
Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2019 | Anexos [PDF]
Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2019 | Anexos [XLS]
Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2019
Semáforo de actualidade:
Vigente
Não vigente/Perdeu actualidade
Revogado
NOTA: Em caso de dificuldade na abertura direta de algum documento, deve premir o botão direito do rato sobre o mesmo e seleccionar a opção "Guardar Destino Como/Save Target As".
