Atualização Permanente
– Compromissos Plurianuais (estado dos encargos) [SCEP] (SIGO)
Mensal
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– Revisão das previsões mensais de execução, identificação dos desvios e Orçamento de Tesouraria Mensualizado (Serviços Online)
Até ao dia 15 para Entidades sem STF
– Mapa de encargos com o pessoal e número de efetivos (SIGO)
Até ao 3º dia útil do mês seguinte
– Contas de Execução Orçamental e Alterações Orçamentais (SIGO)
Até ao dia 10 do mês seguinte
– Empréstimos e outras operações ativas (Serviços Online)
– Fundos disponíveis (Serviços Online)
– Pagamentos em Atraso (SIGO)
– Reporte receita e despesa - COVID-19 (Serviços Online)
Trimestral
Até ao 10º dia útil do mês seguinte após o trimestre
– Iniciativas promotoras de eficiência e eficácia da despesa pública (a disponibilizar)
Até dia 15 do mês seguinte após o trimestre
– Unidade de Tesouraria (Serviços Online)
– Atualização da execução física dos projetos [SIPI] (SIGO)
– Compromissos Plurianuais (execução financeira dos contratos) [SCEP] (SIGO)
Até final do mês seguinte, após trimestre
– Balancete Analítico (Serviços Online)
Até dia 30 do mês seguinte após trimestre
– Relatório de Execução Orçamental (Email PO)
– Dívida e ativos em títulos de dívida emitidos pelas Administrações Públicas (Email DAFP)
NOTA: Esta informação refere-se às EPR das Regiões Autónomas.
– Stock do endividamento fora do perímetro da AP (a divulgar)
Anual e Conta Geral do Estado
Em data a indicar
– Previsão mensal do Orçamento Inicial [SOE] (SIGO)
– Projetos de Orçamento (PO) (Serviços Online)
Até dia 31 de janeiro de 2024
– Declarações previstas no art.º 15 da LCPA (Serviços Online)
Até dia 29 de fevereiro de 2024
– Atualização da execução física dos projetos [SIPI] (SIGO)
Até dia 1 de abril de 2024
– CGE / Reporte da conta de gerência (SIGO-SFA)
– CGE / Transferências, Subsídios e Indemnizações (Serviços Online)
– CGE / Créditos extintos (Serviços Online)
– CGE / Unidade de Tesouraria (Serviços Online)
– CGE / Compromissos plurianuais [SCEP] (SIGO)
– CGE / Fundos da U.E. directamente recebidos pelos organismos (Modelo) | (Email DAE)
Até dia 18 de abril de 2024
–CGE / Informação COVID-19 - Despesa e variação da receita própria (Aviso n.º 3/DGO/2024) (
Serviços Online )
