A literacia económica e financeira é fundamental para a capacitação dos indivíduos e da sociedade globalmente considerada, sendo um alicerce para a transparência e a responsabilização. Este foi um dos pressupostos subjacentes ao curso «Literacia Económica e Financeira: da informação à responsabilidade», organizado pelo INA e que teve lugar a 12 de janeiro, no Campus APP.
A DGO, através do seu Diretor-Geral, Mário Monteiro, foi responsável por uma das intervenções, focalizada sobre «O conhecimento específico dos instrumentos financeiros do Estado», na qual foram também apresentadas diversas iniciativas que testemunham o compromisso da DGO com a informação clara, acessível e compreensível (por exemplo, as aplicações «Conhecer» —
Orçamento,
Execução Orçamental e
Conta Geral do Estado —, a apresentação «
Conhecer o Processo de Elaboração do Orçamento do Estado» ou a secção «Orçamento» do Portal Mais Transparência.
A sessão foi enquadrada pela Presidente do INA, Luisa Neto, seguindo-se a partilha das atividades desenvolvidas no âmbito do
Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF), que visa «contribuir para elevar o nível de conhecimentos financeiros da população e promover a adoção de atitudes e comportamentos financeiros adequados». As intervenções da Comissão Coordenadora do PNFF estiveram a cargo da respetiva Presidente, Lúcia Leitão (Banco de Portugal), de Eduardo Pereira (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) e de Maria Igreja (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários).
O «Curso» contou ainda com apresentação do Conselho das Finanças Públicas, por Carlos Marinheiro, relativa ao realismo macroeconómico enquanto instrumento de responsabilidade e sustentabilidade.