INSTRUÇÕES
As instruções emitidas e/ou divulgadas pela DGO pretendem orientar e esclarecer os serviços e organismos destinatários no que respeita aos procedimentos e obrigações de âmbito orçamental, seja através de
Circulares (Circulares Série A, Ofícios-Circulares, Circulares-Conjuntas, Circulares da DGO),
Avisos ou
Despachos (Despachos Ministeriais, Despachos da DGO).
Ano
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Documentos
Prazos relevantes para a Execução Orçamental de 2017
Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2018
Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2018 - Anexos [XLS]
Instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2017
Instruções genéricas para a elaboração da Conta Geral do Estado de 2016
Instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2017
Anexos à circular [PDF] - Instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2017
Anexos à circular [XLS] - Instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2017
Prazos para reporte de informação
Instruções para o registo das operações extraorçamentais no Sistema de Gestão de Receitas (SGR)
Receita geral consignada a entidades da Administração Central
Lista das Receitas Gerais Consignadas e Entidades Beneficiárias a que se refere a Circular Conjunta n.º 1/DGO/AT/2017 para o OE2017
Semáforo de actualidade:
Vigente
Não vigente/Perdeu actualidade
Revogado
NOTA: Em caso de dificuldade na abertura direta de algum documento, deve premir o botão direito do rato sobre o mesmo e seleccionar a opção "Guardar Destino Como/Save Target As".
