Volume com Circulares da DGO 

 INSTRUÇÕES 

As instruções emitidas e/ou divulgadas pela DGO pretendem orientar e esclarecer os serviços e organismos destinatários no que respeita aos procedimentos e obrigações de âmbito orçamental, seja através de Circulares (Circulares Série A, Ofícios-Circulares, Circulares-Conjuntas, Circulares da DGO), Avisos ou Despachos (Despachos Ministeriais, Despachos da DGO).

 

Ano
 
 
 
Documentos 
    ca1403.pdfCircular 1403 (16/04/2021)Reporte de informação - Investimentos EstruturantesVigente
    ca1403_anexos.zipCircular 1403 - Anexos (16/04/2021)Reporte de informação - Investimentos Estruturantes | Anexos [XLSX]Vigente
    Aviso_05DGO2021_Calendario.pdfAviso 05/DGO/2021 - Anexo (16/04/2021)Calendário para envio de informação relevante para a CGE2020Vigente
    Aviso_05DGO2021.pdfAviso 05/DGO/2021 (16/04/2021)Conta Geral do Estado 2020 - Prazos para reporte de informaçãoVigente
    Circular_1402_24032021.pdfCircular 1402 (24/03/2021)Instruções para a concretização da Portaria n.º 48/2021, de 4 de marçoVigente
    ca1401.pdfCircular 1401 (17/02/2021) (inclui anexos I a IV)Reporte de informação COVID-19Vigente
    ca1400.pdfCircular 1400 (08/02/2021)Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2021Vigente
    ca1400_Anexos.pdfCircular 1400 - Anexos (08/02/2021)Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2021 | Anexos [PDF]Vigente
    ca1400_Anexos.xlsCircular 1400 (08/02/2021)Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2021 | Anexos [XLS]Vigente
    CircularConjunta_1_DGO-AT_2017-ListaReceitasGeraisConsignadasOE2021.pdfCircular Conjunta 1/DGO/AT/2017 (09/01/2017)
    Lista anexa/OE2021 (06/01/2021)
    Republicação da lista das receitas gerais consignadas e respetivas entidades beneficiárias (anexo à Circular-Conjunta 01/DGO/AT/2017), atualizada com os dados relativos ao OE/2021Vigente
    Aviso_02DGO2021.pdfAviso n.º 02/DGO/2020 (08/01/2021)OE2020 ‐ Prazos Relevantes ‐ Encerramento do anoVigente
     
     
    Semáforo de actualidade:
    VigenteVigente
    Não vigente/Perdeu actualidadeNão vigente/Perdeu actualidade
    RevogadoRevogado​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​
     
    NOTA: Em caso de dificuldade na abertura direta de algum documento, deve premir o botão direito do rato sobre o mesmo e seleccionar a opção "Guardar Destino Como/Save Target As".
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