INSTRUÇÕES
As instruções emitidas e/ou divulgadas pela DGO pretendem orientar e esclarecer os serviços e organismos destinatários no que respeita aos procedimentos e obrigações de âmbito orçamental, seja através de
Circulares (Circulares Série A, Ofícios-Circulares, Circulares-Conjuntas, Circulares da DGO),
Avisos ou
Despachos (Despachos Ministeriais, Despachos da DGO).
Ano
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Documentos
Data‐limite para emissão de pagamentos pelos serviços e organismos em 2021
Execução Orçamental – 2021 Calendário de execução orçamental – aplicáveis às Entidades da Administração Central
Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2022 (OE/2022) aprovadas por despacho de Sua Excelência a Secretária de Estado do Orçamento, em 02 de agosto de 2021
Instruções para preparação do OE/2022 – Anexos [PDF e XLSX]
[Nota: Foram atualizados o anexo VII-I (encontrando-se consistente com a informação disponibilizada no SOE) e o anexo XIII (substituiu-se a referência à fonte de financiamento 515 pela 513)]
Sistema Central de Encargos Plurianuais (SCEP) – mudança de responsável pela alteração de estado dos encargos plurianuais
Reporte de informação - Investimentos Estruturantes
Reporte de informação - Investimentos Estruturantes | Anexos [XLSX]
Calendário para envio de informação relevante para a CGE2020
Conta Geral do Estado 2020 - Prazos para reporte de informação
Instruções para a concretização da Portaria n.º 48/2021, de 4 de março
Reporte de informação COVID-19
Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2021
Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2021 | Anexos [PDF]
Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2021 | Anexos [XLS]
Republicação da lista das receitas gerais consignadas e respetivas entidades beneficiárias (anexo à
Circular-Conjunta 01/DGO/AT/2017), atualizada com os dados relativos ao OE/2021
OE2020 ‐ Prazos Relevantes ‐ Encerramento do ano
Semáforo de actualidade:
Vigente
Não vigente/Perdeu actualidade
Revogado
NOTA: Em caso de dificuldade na abertura direta de algum documento, deve premir o botão direito do rato sobre o mesmo e seleccionar a opção "Guardar Destino Como/Save Target As".
