Volume com Circulares da DGO 

 INSTRUÇÕES 

As instruções emitidas e/ou divulgadas pela DGO pretendem orientar e esclarecer os serviços e organismos destinatários no que respeita aos procedimentos e obrigações de âmbito orçamental, seja através de Circulares (Circulares Série A, Ofícios-Circulares, Circulares-Conjuntas, Circulares da DGO), Avisos ou Despachos (Despachos Ministeriais, Despachos da DGO).

 

Ano
 
 
 
Documentos 
    ca1399A.pdfCircular 1399 (31/07/2020)Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2021Vigente
    ca1399A_Anexos.xlsCircular 1399 - Anexos (31/07/2020)Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2021 - Anexos [XLS]
    [Nota: O anexo XIV foi atualizado para que as datas reflitam as datas do texto da Circular]
    Vigente
    ca1399A_Anexos.pdfCircular 1399 - Anexos (31/07/2020)Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2021 - Anexos [PDF]
    [Nota: O anexo XIV foi atualizado para que as datas reflitam as datas do texto da Circular]
    Vigente
    CircularConjunta_1_DGO-AT_2017-ListaReceitasGeraisConsignadasOE2020.pdfCircular Conjunta 1/DGO/AT/2017
    (09/01/2017)
    Lista anexa/OE2020 (15/05/2020)
    Republicação da lista das receitas gerais consignadas e respetivas entidades beneficiárias (anexo à Circular-Conjunta 01/DGO/AT/2017), atualizada com os dados relativos ao OE/2020Vigente
    Aviso_10DGO2020.pdfAviso 10/DGO/2020 (08/04/2020)Conta Geral do Estado 2019 - Prazos para reporte de informaçãoVigente
    Aviso_10DGO2020_Calendario.htmAviso 10/DGO/2020 - Anexo (08/04/2020)Calendário para envio de informação relevante para a CGE2019Vigente
    ca1398.pdfCircular 1398 (08/04/2020)Instruções aplicáveis à execução orçamental no âmbito do COVID-19Vigente
    ca1397.pdfCircular 1397 (31/03/2020)Conversão da execução orçamental da receita e da despesa realizada ao abrigo do regime transitório previsto no artigo 12.º-H da Lei de Enquadramento OrçamentalVigente
    ca1396.pdfCircular 1396 (31/03/2020)Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2020Vigente
    ca1396_Anexos.pdfCircular 1396 - Anexos (31/03/2020)Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2020 - Anexos [PDF]Vigente
    ca1396_Anexos.xlsCircular 1396 - Anexos (31/03/2020)Instruções aplicáveis à execução orçamental de 2020 | Anexos [XLS]Vigente
    ca1395.pdfCircular 1395 (03/01/2020)Orçamento Transitório de 2020Vigente
     
     
    Semáforo de actualidade:
    VigenteVigente
    Não vigente/Perdeu actualidadeNão vigente/Perdeu actualidade
    RevogadoRevogado​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​
     
    NOTA: Em caso de dificuldade na abertura direta de algum documento, deve premir o botão direito do rato sobre o mesmo e seleccionar a opção "Guardar Destino Como/Save Target As".
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