INSTRUÇÕES
As instruções emitidas e/ou divulgadas pela DGO pretendem orientar e esclarecer os serviços e organismos destinatários no que respeita aos procedimentos e obrigações de âmbito orçamental, seja através de
Circulares (Circulares Série A, Ofícios-Circulares, Circulares-Conjuntas, Circulares da DGO),
Avisos ou
Despachos (Despachos Ministeriais, Despachos da DGO).
Ano
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Documentos
Prazos relevantes para a Execução Orçamental de 2018
OE2019 - Carregamento dos projetos de orçamento
Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2019
Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2019 - Anexos [XLS]
Instruções complementares ao Decreto‐Lei de Execução Orçamental para 2018 - Anexos [XLS]
Instruções complementares ao Decreto‐Lei de Execução Orçamental para 2018
Republicação da lista das receitas gerais consignadas e respetivas entidades beneficiárias (anexo à
Circular-Conjunta 01/DGO/AT/2017), atualizada com os dados relativos ao OE/2018
Instruções genéricas para a elaboração da Conta Geral do Estado de 2017
Artigo 58.º da LOE 2018 - Aquisição de serviços - Pedido de dispensa
Instruções para a utilização do Sistema de Gestão de Receitas (SGR) nos serviços administradores das receitas do Estado (Republicação das instruções contidas na Circular nº 2/2014/DGO)
Semáforo de actualidade:
Vigente
Não vigente/Perdeu actualidade
Revogado
NOTA: Em caso de dificuldade na abertura direta de algum documento, deve premir o botão direito do rato sobre o mesmo e seleccionar a opção "Guardar Destino Como/Save Target As".
