12Out2021
    Foi divulgada no sítio Internet da DGO a Proposta de Orçamento do Estado para 2022. Encontram-se igualmente disponibilizados os respetivos «Mapas Contabilísticos» e os restantes elementos informativos que integram a Proposta de OE.   Acesso à área do Orçamento do Estado ​​...
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    01Out2021
    Encontram-se disponíveis, na área de Execução Orçamental do sítio Internet da DGO, as «Listas das Entidades em Incumprimento» atualizadas até agosto de 2021.   Esta publicação efetua-se ao abrigo dos números 5 e 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, que define os procedimentos necessários à i...
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    30Set2021
    Encontram-se publicadas as Receitas e Despesas da Administração Central atualizadas até agosto de 2021, ao abrigo do sistema de comunicação estatística SDDS PLUS (Special Data Dissemination Standard).   O SDDS Plus corresponde a um compromisso com as melhores práticas de comunicação estatística es...
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    30Set2021
    ​Dados da execução orçamental mensais e trimestrais      Encontram-se disponíveis os dados da execução orçamental mensais e trimestrais, na ótica da contabilidade pública, referentes, respetivamente, ao mês de agosto e ao 2.º trimestre de 2021. Esta publicação é efetuada no âmbito da Diretiva 20...
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    28Set2021
    ​​ Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público os seguintes procedimentos de mobilidade interna para o exercício de distintas funções na Direção-Geral do Orçamento:   ​• Oferta OE2021/0629, referente a procedimento para 10 Técnicos Superiores, com prazo de candidatura até 13-10-2021 | Acess...
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    27Set2021
    Foi publicada a edição de setembro/2021 da Síntese de Execução Orçamental, que analisa a execução orçamental referente a agosto de 2021. Acesso à área da Síntese de Execução Orçamental »»»​​​​ ​​​​   ​​​​​​​​​​​​​​​...
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    06Ago2021
    Conhecer o Processo de Elaboração do Orçamento do Estado   O compromisso da DGO com a divulgação de informação orçamental em formatos acessíveis e compreensíveis, materializa-se em inúmeras iniciativas.   Uma delas é precisamente a apresentação «Conhecer o Processo de Elaboração do Orçamento do ...
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    02Ago2021
    Circular Série A n.º 1404   Encontram-se disponíveis as Instruções para a elaboração do Orçamento do Estado de 2022, aprovadas por S. Ex.ª a Secretária de Estado do Orçamento, que devem ser observadas pelos serviços e entidades para efeitos de preparação dos respetivos Projetos de Orçamento.   A...
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    30Jul2021
    Foi publicada a lista dos serviços da administração direta e indireta do Estado e da administração regional que, no final do 2.º trimestre de 2021, registaram um prazo médio de pagamentos a fornecedores superior a 60 dias. A divulgação desta informação é efetuada em conformidade com o estipulado no...
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    30Jul2021
    Foram publicadas as relações de alterações orçamentais referentes ao 2.º trimestre de 2021 e os subsequentes Mapas da Lei do Orçamento do Estado modificados.   Esta publicação é efetuada de acordo com o estipulado no artigo 52.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto (Lei de Enquadramento Orçamental)...
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    30Jul2021
    ​DGO participa nos portais Mais Transparência e Dados.Gov  A DGO participou no desenvolvimento da secção temática «Orçamento do Estado» do portal Mais Transparência, hoje disponibilizada. Esta área temática tem subjacente as fases do ciclo orçamental, sem deixar de fornecer o devido enquadramento ...
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    29Jul2021
    ​​Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202107/0778, referente a procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento na categoria de técnico superior. O prazo para receção de candidat...
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    21Jul2021
    A aplicação «Conhecer a Conta Geral do Estado», disponibilizada no sítio Internet da DGO, encontra-se atualizada com os dados referentes à Conta Geral do Estado de 2020, entregue à Assembleia da República a 30 de junho. As soluções «Conhecer» são aplicações gráficas e parametrizáveis que pretendem ...
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    06Jul2021
    Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202107/0093, referente a procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho, para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento na categoria de técnico superior. O prazo para receção de candida...
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    01Jul2021
      Encontra-se disponível a Conta Geral do Estado de 2020, entregue à Assembleia da República e ao Tribunal de Contas a 30 de junho, em formato integralmente desmaterializado.   A Conta Geral do Estado integra o «Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social» (Volume I, Tomo I»), o «Re...
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    08Jun2021
      Foram publicados os dados integrais da Conta Provisória referente ao 1.º trimestre de 2021. Esta publicação é efetuada de acordo com o estipulado no artigo 81.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto (Lei de Enquadramento Orçamental).     Acesso à área das Contas Provisórias Trimestrais »»»​​ ​​...
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    27Mai2021
    ​DGO - Questionários Questionário de satisfação dos leitores da SEO 2020   Encontra-se disponível questionário destinado a recolher dados sobre o grau de satisfação dos leitores da Síntese de Execução Orçamental mensal. A Direção-Geral do Orçamento considera de todo o interesse a sua opinião sobre...
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    13Mai2021
    Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202105/0375, referente a procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento na categoria de técnico de informática. O prazo para receção de cand...
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    17Abr2021
    Foi publicada a Circular Série A n.º 1403, de 16/03/2021, contendo as instruções aplicáveis ao Reporte de informação - Investimentos Estruturantes.   Acesso à Circular Série A n.º 1403 »»» ​​...
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    16Abr2021
    Encontra-se disponível na área de Instruções do sítio Internet da DGO o Aviso n.º 05/DGO/2021 referente a «Conta Geral do Estado 2020 - Prazos para reporte de informação».   Juntamente com o Aviso, disponibiliza-se, também, o respetivo calendário.   Acesso ao aviso »»»Acesso ao calendário »»»​ ​​...
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    24Mar2021
    Operacionalização de procedimentos decorrentes da Portaria nº 48/2021 | PRR e REACT-EU   Foi publicada a Circular nº 1402/DGO/2021, referente a instruções para a operacionalização de procedimentos decorrentes da Portaria nº 48/2021, de 4 de março — estabelece os procedimentos de antecipação de fun...
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    23Mar2021
    Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202103/0632, referente a procedimento de mobilidade interna para o exercício de funções na DGO na categoria de assistente operacional. A oferta permanecerá ativa até 06-04-2021.    Acesso à oferta »»»​​ Acesso á área de procedimentos c...
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    18Fev2021
    Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202102/0403, referente a procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho, para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento na categoria de técnico superior. O prazo para receção de candid...
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    17Fev2021
    Foi publicada a Circular Série A n.º 1401, de 17/02/2021, contendo as instruções aplicáveis à prestação da informação relativa à execução orçamental no âmbito do COVID-19.   Acesso à Circular Série A n.º 1401 »»» ​​​​​​​​​​...
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    29Jan2021
    Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202101/0688, referente a procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho, para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento na categoria de técnico superior. O prazo para receção de candida...
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    26Jan2021
    Calendário de Publicação da Síntese de Execução Orçamental   Encontra-se já disponibilizado o calendário de publicação da Síntese de Execução Orçamental mensal. Acesso ao calendário »»» Acesso à área da Síntese de Execução Orçamental »»» ​...
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    31Dez2020
    Foi divulgada no sítio Internet da DGO a Lei nº 75-B/2020, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2021. Encontram-se igualmente disponibilizados os respetivos «Mapas Contabilísticos» e os restantes elementos informativos que integram o Orçamento de Estado.   Acesso à área do Orç...
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    18Dez2020
      Encontra-se disponível na área de Instruções do sítio Internet da DGO Aviso conjunto DGO/ESPAP/IGCP referente a «data-limite para emissão de pagamentos pelos serviços e organismos em 2020».   Acesso ao aviso   ...
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    16Nov2020
    Encontra-se disponível na área de Instruções do sítio Internet da DGO o Aviso n.º 18/DGO/2020 referente a «Prazos relevantes para a Execução Orçamental de 2020».Acesso ao aviso »»»​​ ​​ ...
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    10Nov2020
    A 10 de novembro, a DGO celebrou o seu 171.º aniversário.   Em mais um aniversário, é de toda a justiça e relevância reconhecer e enaltecer o trabalho que todos os interlocutores da DGO desenvolvem em colaboração connosco, enquanto partes integrantes, ativas e fundamentais dos processo de gestão f...
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    04Nov2020
    A DGO está a funcionar em formato ONline. Os documentos e correspondência endereçados à DGO deverão ser enviados unicamente em formato digital para: • Os endereços de e-mail das unidades orgânicas disponíveis no sítio Internet da DGO; ou • O endereço de e-mail geral dgo@dgo.gov.pt, caso a corr...
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    14Out2020
    Clarificação sobre os Mapas da Lei do OE 2021 e sobre o Mapa 04 – relativo à classificação orgânica das despesas do subsetor da Administração Central:                ​ Clarifica-se que os Mapas da Lei do OE 2021 contêm a mesma informação dos Mapas da Lei do Orçamento do Estado de anos anteriores. S...
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    07Out2020
    Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202010/0129, referente a procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau designado chefe de divisão, da divisão legislativa, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento. O prazo para receção de candidaturas est...
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    24Ago2020
    Encontra-se publicada, na área de Legislação, a terceira alteração à nova Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º 41/2020, de 18 de agosto).   Acesso à área de Legislação »»» ​​...
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    31Jul2020
    Circular Série A n.º 1399   Encontram-se disponíveis as Instruções para a elaboração do Orçamento do Estado de 2021, aprovadas por S. Exa a Secretária de Estado do Orçamento, que devem ser observadas pelos serviços e entidades para efeitos de preparação dos respetivos Projetos de Orçamento.   Ac...
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    30Jul2020
    Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202007/0765, referente a procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau designado chefe de divisão de Análise Orçamental, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento. O prazo para receção de candidaturas esten...
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    15Jul2020
    Encontra-se disponibilizada na página Internet da DGO a lista homologada unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho do mapa de pessoal da DGO na carreira e categoria de Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Púb...
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    14Jul2020
    A DGO valoriza e protege os dados pessoais de todos com quem interage. A «Política de Privacidade da DGO», com informações e esclarecimentos relativos à aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados e questões associadas, encontra-se disponível para consulta na página Internet da DGO.   Aces...
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    14Jul2020
    Encontra-se atualizada com a CGE2019 a aplicação «Conhecer a Conta Geral do Estado», que transmite, de um modo sintético e simplificado, os valores associados às principais rubricas contempladas na Conta Geral do Estado de 2019, nas distintas classificações, para a Administração Central e para o con...
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    07Jul2020
    A DGO realizou, a 6 de junho, uma ação de cooperação com delegação do Ministério das Finanças de Angola, que teve como tema central as «principais medidas de política implementadas durante o Programa de Assistência». A ação decorreu por videoconferência, com as apresentações da DGO a focalizarem-se ...
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    24Jun2020
    Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202006/0720, referente a procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau designado chefe de divisão do Gabinete de Planeamento e Controlo Interno, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento. O prazo para receç...
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    18Jun2020
    DGO assina «Declaração Colaborativa» Distintas entidades públicas, entre as quais a Direção-Geral do Orçamento, subscreveram ontem (17 de junho) a «Declaração Colaborativa», um documento que pretende potenciar a experiência positiva do Plano de Trabalho Colaborativo na Administração Pública (PTCAP)...
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    12Jun2020
    Foi divulgada no sítio Internet da DGO a proposta de Lei n.º 33/XIV, de 9 de junho – Orçamento suplementar para 2020.    Encontram-se igualmente disponibilizados os respetivos «Mapas da Lei» e os restantes elementos que acompanham a Proposta.    Acesso à área do Orçamento Suplementar »»» ​​​...
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    01Jun2020
    Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202006/0006, referente a procedimento concursal para dois cargos de Chefe de Divisão de Delegação da Direção-Geral do Orçamento. Trata-se de cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau, contemplados no mapa de pessoal dirigente da DGO.O praz...
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    26Mai2020
      A DGO colabora e participa no Plano de Trabalho Colaborativo na Administração Pública (PTCAP), tendo prestado o seu contributo para a elaboração de dois guias:   Guia para a Liderança de Equipas de Trabalho em Ambiente Digital »»» Guia para a Criação de Equipas de Trabalho Transversal »»» Ace...
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    28Abr2020
      A DGO foi uma das 24 entidades, do setor público e da sociedade civil, que participaram nos grupos de trabalho.   Acesso ao Plano »»»   A iniciativa foi dinamizada pela Direção-Geral para a Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas – INA, decorrente do Despacho n.º 3614-D/2020, de 23...
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    09Abr2020
    Foi publicada a Circular Série A n.º 1398, de 08/04/2020, contendo as instruções aplicáveis à execução orçamental no âmbito do COVID-19.   Acesso à Circular Série A n.º 1398 »»» ​​​​​​​​...
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    31Mar2020
    Foi publicada a Circular Série A n.º 1396, de 31/03/2010, contendo as instruções aplicáveis à execução orçamental de 2020.   Acesso à Circular Série A n.º 1396 »»» ​​...
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    31Mar2020
    Foi publicada a Circular Série A n.º 1397, de 31/03/2010, contendo as instruções sobre a conversão da execução orçamental da receita e da despesa realizada ao abrigo do regime transitório previsto no artigo 12.º-H da Lei de Enquadramento Orçamental.   Acesso à Circular Série A n.º 1397 »»» ​​​​...
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    20Mar2020
        Tendo em consideração o presente estado de emergência, passando a DGO a funcionar em formato ONline, pedimos a colaboração de todos para ser tido em conta um conjunto de aspetos relativos à comunicação com a DGO.   Como medida comum que temos vindo a adotar, os documentos e correspondência f...
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    20Fev2020
    Satisfação dos utilizadores dos Módulos de Informação para o Cidadão Conhecer - disponíveis no site da DGO   A Direção Geral do Orçamento (DGO) procura promover a satisfação dos destinatários dos produtos e serviços que disponibiliza. Para este efeito, solicita-se o preenchimento do Questionário – ...
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    03Jan2020
    Encontram-se disponíveis as Instruções relativas ao Orçamento Transitório de 2020, na Circular Série A, n.º 1395, aprovada por S. Exa o Secretário de Estado do Orçamento.   No período transitório de execução orçamental, previsto no art.º 12.º H da Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º 91/2001, ...
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    26Nov2019
    Anúncio n.º OE201911/0595 da BEP para abertura de procedimento de mobilidade interna para 1 técnico superior.  Ver anúncios BEP »»»​ ​​​​​​​...
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    13Nov2019
    Foi divulgada em Diário da República — edição de 13 de novembro de 2019, 2.ª série, n.º 218 —, a Conta Provisória referente ao 3.º trimestre de 2019 (publicação em extrato). Esta publicação é efetuada de acordo com o estipulado no artigo 81.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto (Lei de Enquadrament...
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    12Nov2019
        Há 170 anos... A 10 de novembro de 1849, a reforma administrativa do Estado encetada por Costa Cabral criaria o Ministério da Fazenda (atual Ministério das Finanças) e, na sua orgânica, a Direção-Geral da Contabilidade, enquanto departamento do Tribunal do Tesouro Público. Estavam lançadas...
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    22Ago2019
    Anúncio n.º OE201908/0571 da BEP para abertura de procedimento de mobilidade interna para 5 técnicos superiores.   Ver anúncios BEP »»»​ ​​​​​...
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    01Ago2019
    Encontram-se disponíveis os ficheiros em formato Excel respeitantes aos quadros e gráficos que integram o Volume I (Tomos I a III) da Conta Geral do Estado de 2018.   Acesso à área da Conta Geral do Estado »»»​​ ​​​...
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    31Jul2019
      Informa-se todas as entidades da Administração Local (AL) que, desde 1 de janeiro de 2019, cessou a obrigatoriedade legal de envio de informação financeira à DGO por parte destas entidades – orçamentos, relatórios e contas, alterações e revisões orçamentais e outra documentação financeira – , por...
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    29Jul2019
    Encontra-se disponível o relatório do Balanço Social da DGO referente a 2018, objeto de Despacho pelo Senhor Secretário de Estado do Orçamento de 10 de julho de 2019.   Relatório do Balanço Social de 2018 »»»​​​​   ​​​...
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    24Jul2019
    Encontra-se disponível a versão atualizada da Circular Série A n.º 1392 relativa às instruções aplicáveis à execução orçamental de 2019.    Circular Série A n.º 1392, atualizada a 24 de julho de 2019 »»»  ...
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    28Jun2019
    ​Decreto-Lei de Execução Orçamental de 2019 - Encontra-se disponível no sítio Internet da DGO o Decreto-Lei nº 84/2019, de 28 de junho, publicado no Diário da República nº 122, Série I, de 28/06/2019, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019.   Aceder ao documento »»»...
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    27Mai2019
    Procedimento concursal para cargo dirigente Foi publicada na Bolsa de Emprego Público a oferta n.º OE201905/0590, referente a procedimento concursal para cargo de Chefe de Divisão de Suporte Tecnológico aos Processos, da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação da Direção-Gera...
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    18Abr2019
    Foi publicado o Aviso n.º 09/DGO/2019 com informação sobre a prestação de contas do ano de 2018.   Acesso à área de Instruções »»»...
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    05Abr2019
    Encontram-se publicados os dois documentos seguintes, referentes aos prazos para envio de informação relevante para a CGE/2018: - Aviso n.º 07/DGO/2019 - Quadro com atualização do Anexo I da Circular Série A n.º 1388...
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    01Abr2019
    Procedimento concursal para cargo dirigente Foi publicada na Bolsa de Emprego Público a oferta n.º OE201903/0812, referente a procedimento concursal para cargo de Diretor de Serviços Administrativos da Direção-Geral do Orçamento. Trata-se de cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau, contemplado no m...
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    15Mar2019
    Anúncio n.º OE201903/0425 da BEP, para abertura de procedimento de mobilidade interna para 1 técnico superior para o Secretariado da Direção, da Direção-Geral do Orçamento.   Encontram-se ainda em vigor os anúncios n.ºs OE201903/0108 e OE201903/0101, da BEP, para abertura de procedimentos de mobil...
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    08Mar2019
    ​DGO - Questionários    1. A Direção-Geral do Orçamento (DGO) conta com a colaboração dos utilizadores dos seus produtos e serviços na resposta aos questionários que elabora, estando garantido o tratamento confidencial da informação recolhida.   2. Para o efeito foi criada uma área onde se disp...
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    11Fev2019
    Foi republicada a lista das receitas gerais consignadas e respetivas entidades beneficiárias (que constitui o anexo à Circular-Conjunta n.º 01/DGO/AT/2017), atualizada com os dados relativos ao Orçamento do Estado para 2019.  Acesso à área de Instruções »»»...
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    18Jan2019
    Divulga-se a Circular com instruções aplicáveis à execução orçamental de 2019 que complementam e orientam a execução da Lei do Orçamento do Estado para 2019.    Circular Série A n.º 1391, de 18 de janeiro de 2019 »»»   ​​​​​...
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    03Jan2019
    Foi divulgada no sítio Internet da DGO a Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2019. Encontram-se igualmente disponibilizados os respetivos «Mapas da Lei» e os restantes elementos informativos que integram o Orçamento do Estado. Aceder à área do Orçamento do Esta...
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    15Out2018
    Foi publicada no site da Direção-Geral do Orçamento​ a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). Para consultar este documento, há que aceder à área Política Orçamental + Orçamento do Estado, recorrendo aí às opções seguintes: Ano = 2019 + Tipo OE = Proposta de Orçamento do Estado + Tipo...
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    22Ago2018
    Mobilidade Interna | Anúncio BEP OE201808-0686   Abertura de procedimento de mobilidade interna para a Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas, da Direção-Geral do Orçamento, para 3 técnicos superiores. Ver anúncio BEP »»»​ ​​...
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    17Ago2018
    Mobilidade Interna | Anúncio BEP OE201808-0499   Abertura de procedimento por mobilidade para técnico superior. Ver anúncio BEP »»»​ ​​​​​​...
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    25Jun2018
    Circular Execução Orçamental | 2018 ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2018, a Circular Série A n.º 1389 que contém as instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2018....
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    28Mar2018
    Circular Série A n.º 1388 ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2018, a Circular Série A n.º 1388, que contém as Instruções genéricas para a elaboração da Conta Geral do Estado de 2017....
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    16Mar2018
    ​Encontra-se publicado, no site da DGO - área «Instruções + Ano=2018», o AVISO n.º 11/DGO/2018, acerca dos pedidos de dispensa ao abrigo do artigo 58.º da LOE/2018.  ...
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    16Jan2018
    Ação de formação / Utilização do Sistema de Gestão de Receitas (SGR)    Irá realizar-se, previsivelmente entre os dias 29 de janeiro e 2 de fevereiro de 2018, uma ação sobre Utilização do Sistema de Gestão de Receitas (SGR), com o objetivo de dotar novos colaboradores dos serviços com os conhecime...
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    15Jan2018
    Circular DGO, n.º 01/DGO/2018 - Encontra-se disponível, na área Instruções + Ano=2018, a Circular n.º 01/DGO/2018 (15/01/2018) que contém as Instruções para a utilização do Sistema de Gestão de Receitas (SGR) nos serviços administradores das receitas do Estado (Republicação das instruções contidas ...
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    29Dez2017
    ​Orçamento do Estado para 2018, aprovado pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro. Para consultar este documento, há que aceder à área Política Orçamental + Orçamento do Estado, recorrendo aí às opções seguintes: Ano = 2018 + Tipo OE = Orçamento Estado Aprovado + Tipo Documentos = Lei / Mapas Lei / ...
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    14Out2017
    Foi publicada hoje, no site da Direção-Geral do Orçamento,​ a Proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018). Para consultar este documento, há que aceder à área Política Orçamental + Orçamento do Estado, recorrendo aí às opções seguintes: Ano = 2018 + Tipo OE = Proposta de Orçamento do Estado +...
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    03Ago2017
    Circular Série A n.º 1387 ​Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2017, a Circular Série A n.º 1387, que contém as "Instruções para a elaboração do Orçamento do Estado de 2018". ​​...
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    17Jul2017
    Artigo 49.º da LOE 2017 - Aquisição de serviços - Manual de Utilizador Na sequência da notícia publicitada em 16/06/2017 neste sítio sobre o acesso ao Sistema de Informação das Aquisições de Serviços (SIAS) para efeitos de submissão do pedido de dispensa ao abrigo do artigo 49.º da Lei n.º 42/2016,...
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    20Jun2017
    Circular Execução Orçamental 2017  ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2017, um aditamento à Circular Série A n.º 1385, circular que contém as instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2017....
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    16Jun2017
    Artigo 49.º da LOE 2017 - Aquisição de serviços - Pedido de dispensa. Informa-se que para efeitos de submissão dos pedidos de dispensa ao abrigo do artigo 49.º da LOE 2017, encontra-se aberta a opção “Pedido de dispensa”, no Sistema de Informação das Aquisições de Serviços (SIAS), em www.dgaep.gov....
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    07Jun2017
    38.ª Conferência Anual de Senior Budget Officials da OCDE   De 1 a 2 de junho, decorreu em Lisboa, no Ministério das Finanças, a 38.ª Conferência Anual de Senior Budget Officials da OCDE. Coorganizado pela Direção-Geral do Orçamento, o evento contou com mais de 80 participantes, representantes de ...
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    31Mar2017
    Procedimento dos Défices Excessivos - dados de março/2017   - Foram atualizadas as ligações para os ficheiros mais recentes (março/2017) do Procedimento dos Défices Excessivos e das Contas das Administrações Públicas/2016, disponíveis no site internet do INE, e que obedecem ao novo Sistema Europe...
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    31Mar2017
    Celebrado novo Protocolo de Cooperação Institucional no domínio das Estatísticas das Administrações Públicas     Considerando a experiência adquirida e as alterações entretanto ocorridas no enquadramento institucional nacional e europeu, foi celebrado em 27 de março de 2017 um novo Protocolo de ...
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    14Mar2017
    Circular Execução Orçamental 2017 ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2017, a Circular Série A n.º 1385 que contém as instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2017....
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    01Mar2017
    Procedimento concursal | Técnicos Superiores Especialistas   Aviso 2142/2017 | Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de seis postos de trabalho do mapa pessoal da DGO, da carreira e categoria de Té...
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    20Jan2017
    Encontra-se disponível, na área Apoio aos Serviços + Documentação + Categoria de documento=Classificadores,  o Classificador Económico das Receitas do Estado para 2017.   Acesso à página de Documentação e Apoio aos Serviços, área de Classificadores >>> ...
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