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Encontram-se disponíveis, na área de Execução Orçamental do sítio Internet da DGO, as «Listas das Entidades em Incumprimento» atualizadas até outubro de 2023.
Esta publicação efetua-se ao abrigo dos números 5 e 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, que define os procedimento...
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Encontram-se publicadas as Receitas e Despesas da Administração Central
atualizadas até outubro de 2023, ao abrigo do sistema de comunicação estatística
SDDS PLUS (Special Data Dissemination Standard).
O
SDDS Plus corresponde a um compromisso com ...
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Encontram-se disponíveis os dados da execução orçamental mensais na ótica da contabilidade pública, referentes ao mês de outubro de 2023.
Esta publicação é efetuada no âmbito da Diretiva 2011/85/UE do Conselho.
Acesso à área de Supervisão Orçamental no ...
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Encontra-se disponibilizada a edição de novembro de 2023 da
Síntese da Execução Orçamental, sobre a execução de outubro. Os dados divulgados nas edições da SEO encontram-se igualmente disponibilizados na aplicação «Conhecer a Execução Orçamental» e no ...
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A Direção-Geral do Orçamento (DGO) está a recrutar! Via procedimento concursal comum, procuramos sete (7) técnicos superiores para o exercício de funções em diversas áreas de atribuições na DGO. As áreas de formação e experiência em Economia, Gestão, Finanças ou Contabilidade serão pre...
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A gestão documental e dos espólios arquivístico e bibliográfico são de grande relevância para a nossa organização.Procuramos pessoas com experiência e motivação para o desempenho de funções nesta área funcional. Se procura um ambiente de trabalho dinâmico e estimulante, aproveite esta oportun...
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DGO participa em mesa-redonda sobre Contabilidade e Gestão Financeira na AP
A convite do INA, o Diretor-Geral do Orçamento, Mário Monteiro, participou, a 16 de novembro, na mesa-redonda que integrou a primeira aula da Pós-graduação em Contabilidade e Gestão Financeira na Administração Pública, ...
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A 10 de novembro, a DGO celebrou o seu 174.º aniversário. Uma efeméride que recorda a criação da Direção de Contabilidade do Tribunal do Tesouro Público, em 1849. Mais do que a comemoração de um aniversário, trata-se de um relevante momento de celebração e evocação da missão, a...
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Já se encontra-se disponível o Canal de Denúncia da DGO. Trata-se de uma plataforma de comunicação segura, através da qual trabalhadores, quaisquer entidades ou outras pessoas que se relacionem com a DGO poderão partilhar, de forma anónima e/ou confidencial, o seu conhecimento ou suspeita de...
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Foi publicada a lista dos serviços da administração direta e indireta do Estado e da administração regional que, no final do 3. trimestre de 2023, registaram um prazo médio de pagamentos a fornecedores superior a 60 dias. A divulgação desta informação é efetuada em conform...
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Foram publicadas as relações de alterações orçamentais referentes ao 3.º trimestre de 2023 e os subsequentes Mapas da Lei do Orçamento do Estado modificados.
Esta publicação é efetuada de acordo com o estipulado no artigo 52.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto (Lei de Enquadrame...
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DGO participa em conferência sobre Digitalização e Modernização da Administração PúblicaO Diretor-Geral do Orçamento, Mário Monteiro, participou na Conferência «Digitalização e Modernização da Administração Pública», organizada pela Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Info...
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Foi divulgada no sítio Internet da DGO a Proposta de Orçamento do Estado para 2024.Encontram-se igualmente disponibilizados os respetivos «Mapas Contabilísticos» e os restantes elementos informativos que integram a Proposta de OE.
Acesso à área...
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Gostaria de trabalhar numa instituição de prestígio da Administração Pública?Procura um novo desafio profissional que lhe permita colaborar com uma instituição dinâmica e com um ambiente de trabalho estimulante? Caso tenha experiência na área orçamental e das Finanças Públicas, aproveite esta opor...
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Gostaria de trabalhar numa instituição de prestígio da Administração Pública?Procura um novo desafio profissional que lhe permita colaborar com uma instituição dinâmica e com um ambiente de trabalho estimulante e desafiador?Caso reúna os requisitos definidos, aproveite esta oportunidade e junt...
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Gostaria de trabalhar numa instituição de prestígio da Administração Pública?Procura um novo desafio profissional que lhe permita colaborar com uma instituição dinâmica e com um ambiente de trabalho saudável?
Caso tenha experiência na área da gestão de pessoas, na gestão do conte...
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Procura um novo desafio profissional que lhe permita colaborar com uma instituição dinâmica e da maior relevância no domínio da gestão financeira pública?Caso detenha formação e experiência na área jurídica, aproveite esta oportunidade e junte-se à equipa da DGO!Candidate-se até 28 de setembro!
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O Portal Mais Transparência, cuja componente «Orçamento do Estado» foi desenvolvida e é alimentada em conjunto com a DGO, foi um dos projetos vencedores dos Open Government Awards 2023, atribuídos pela Open Government Partnership. A cerimónia de atribuição decorreu a 6 de setembro, em Taline, E...
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Está interessado em contribuir para a equipa da Direção-Geral do Orçamento?Procura novos desafios e detém experiência nas áreas do planeamento, controlo interno ou relações institucionais no domínio da gestão financeira e orçamental?
Não perca a oportunidade de aceder a uma experiência...
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Está interessado em contribuir para a equipa da Direção-Geral do Orçamento?Procura novos desafios e detém experiência na área da gestão financeira e orçamental?
Não perca a oportunidade de aceder a uma experiência profissional enriquecedora e da maior relevância no âmbito da gestão ...
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Realizaram-se a 10 e 16 de agosto dois webinars sobre «Orçamento com perspetiva de género — Anexo IX-A», organizados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).
Estas sessões, nas quais estiveram presentes cerca de 450 participantes, tive...
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Circular Série A n.º 1408
No âmbito da elaboração do Orçamento do Estado para 2024, encontra-se disponível a Circular Série A n.º 1408, de 28 de julho de 2023, contendo as instruções a observar pelos serviços e entidades públicos para efeitos de preparação dos respetivos projeto...
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Metodologias para o OE2024: sessão com Entidades Coordenadoras dos Programas Orçamentais
O desenvolvimento de metodologias complementares e subjacentes à elaboração do Orçamento do Estado foi o tema central de...
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A UniLEO/DGO participou em reunião com a eSPap, a 13 de julho, para apresentação à Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito das competências de supervisão desta entidade, que se fez representar pelo respetivo Presidente, Pedro Dominguinhos, e pelo C...
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Informamos que, por motivos de manutenção técnica, visando a melhoria dos sistemas, todos os serviços informáticos da DGO estarão inacessíveis a partir das 21h do dia 18 de Julho 2023 (terça-feira). Agradecemos a vossa compreensão e tentaremos ser breves.
DGO > Departamento de Tecnol...
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Com vista à divulgação de projetos e iniciativas de reforma da gestão financeira pública, no âmbito da implementação da Lei de Enquadramento Orçamental, a Unileo/DGO, com o seu parceiro na dinamização da Reforma, a eSPAp, protagonizou, a 6 d...
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A DGO participou na 39ª reunião do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno (SCI) da Administração Financeira do Estado. Esta reunião, que decorreu a 21 de junho, no Ministério das Finanças, foi também um momento de evocação dos 25 anos da constituição do SCI (pelo Decre...
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No âmbito do 154º aniversário do Serviço de Administração Militar e do 45º aniversário do Departamento de Finanças do Exército, este departamento organizou ciclo de conferências subordinado ao tema «Finanças Públicas», tendo a DGO, no dia 28 de junho, sido honrada com convite para esta...
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A 2 de junho, a DGO/Unileo recebeu delegação da República do Kosovo, no âmbito de uma missão de dois dias a Portugal, que teve como principal objetivo o conhecimento do ciclo orçamental português. Neste domínio, a apresentação da DGO/UniLEO, a cargo de Anabela Vilão, Subdiretora-Geral da D...
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A Direção-Geral do Orçamento (DGO) encontra-se alinhada com os princípios da «orçamentação verde» (greenbudgeting), que visam coadunar a política e objetivos orçamentais com as metas ambientais e de sustentabilidade climática. Foi precisamente neste sentido que, de 10 a 12 de maio, a DGO, repre...
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Os dados da Conta Geral do Estado de 2022, entregue à Assembleia da República e ao Tribunal de Contas a 15 de maio, encontram-se já disponíveis em distintos suportes:- Nos ficheiros, em formato Excel, de
quadros e gráficos constantes do Volume 1 (tomos I...
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A DGO, através do seu Diretor-Geral, Mário Monteiro, participou na 45ª Conferência Anual de Senior Budget Officials [«Diretores de Orçamento»] da OCDE, que decorreu de 1 a 2 de junho em Atenas, Grécia. Este evento é organizado sob a égide do Comité de
Senior Budget Offi...
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A DGO organizou, de 15 de maio a 2 de junho, três sessões do curso de formação em «Sistemas Orçamentais para as Entidades Coordenadoras dos Programas Orçamentais», focalizadas essencialmente nos sistemas Business Intelligence do Orçamento (BIORC), Serviços Online (SOL) e Sistema de Informação de...
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A 9 de maio, realizou-se na DGO uma sessão com uma delegação do Município de Vrancea, Roménia, subordinada à temática «CAF application process and Effective CAF USER». Trata-se de uma interação n...
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Está interessado em contribuir para a equipa da Direção-Geral do Orçamento? Procura novos desafios e detém experiência na área da gestão financeira e orçamental? Não perca a oportunidade de aceder a uma experiência profissional enriquecedora e da maior relevância no âmbito da g...
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Encontra-se disponível a Conta Geral do Estado de 2022 (CGE2022), entregue à Assembleia da República e ao Tribunal de Contas a 15 de maio, em formato integralmente desmaterializado, reafirmando o compromisso com a automação de processos e com a sustentabilidade ambiental. Bre...
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A 27 de abril, a DGO esteve presente em reunião com a Missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) no âmbito do artigo IV. A participação da DGO enquadrou-se sobretudo numa perspetiva orçamental — Fiscal Outlook —, tendo essencialmente por base o Programa de Estabilidade 2023-2027. Foi ig...
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Foi publicado em Diário da República o Despacho nº 5038/2023, de 28 de abril, da Secretária de Estado do Orçamento, que procede à designação de Mário Manuel Leal Monteiro para o cargo de Diretor-Geral do Orçamento.
Esta designação é o corolário de procedimento concursal conduzido pela Comissão de R...
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A Portaria n.º 204/2022, de 8 de agosto, veio determinar a nova estrutura nuclear da Direção-Geral do Orçamento (DGO). Trata-se sobretudo de uma adequação da estrutura organizacional «aos desafios e transformações em curso» no âmbito da gestão financeira pública e dos seus processos, sem...
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A DGO assume a coordenação da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental (UniLEO), à qual compete assegurar a implementação da Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) nas diversas dimensões do seu âmbito de aplicação, por forma a dotar o Estado e os seus serviç...
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A Conta Geral do Estado de 2021 encontra-se aprovada pela Assembleia da República, por via da sua Resolução nº 18/2023, de 10 de março, divulgada na 1ª série da edição de 20 de março do Diário da República. Esta aprovação da Conta Geral do Estado, que é o principal documento de p...
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DGO - Questionários Questionário de satisfação dos leitores da SEO 2022 Encontra-se disponível questionário destinado a recolher dados sobre o grau de satisfação dos leitores da Síntese de Execução Orçamental mensal. A Direção-Geral do Orçamento considera de todo o interesse a...
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Calendário de Publicação da Síntese da Execução Orçamental Encontra-se já disponibilizado o calendário de publicação da Síntese da Execução Orçamental mensal.
Acesso ao calendário »»»
Acesso à área da Síntese da Execução Orçamental »»» ...
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Encontra-se publicado o Decreto-Lei nº 10/2023, de 8 de fevereiro, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023.
Aceder ao documento »»»...
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Os dados do Orçamento do Estado para 2023 encontram-se disponibilizados na aplicação da DGO Conhecer o Orçamento do Estado e nos portais Mais Transparência e Dados.Gov. Trata-se de um compromisso com a disponibilização da informação orçamental em formatos diversificados e abertos, n...
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A literacia económica e financeira é fundamental para a capacitação dos indivíduos e da sociedade globalmente considerada, sendo um alicerce para a transparência e a responsabilização. Este foi um dos pressupo...
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Foi publicada a Lei nº 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023). Toda a documentação referente ao OE2023 aprovado pela Assembleia da República, incluindo os mapas contabilísticos («Mapas da Lei»), encontra-se igualmente disponibilizada no sítio Internet da DG...
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No dia 19 de dezembro, a Direção-Geral do Orçamento (DGO) recebeu uma delegação do Ministério das Finanças de Angola, representada por Sílvio Custódio, Diretor Nacional da Contabilidade Pública, e Patrício Neto, Diretor do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais.Numa perspetiva de cooperaçã...
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Está interessado em contribuir para a equipa da Direção-Geral do Orçamento? Procura novos desafios e detém experiência na área da gestão de recursos humanos? Não perca a oportunidade de aceder a uma experiência profissional enriquecedora e da maior relevância no âmbito da gestão fi...
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Está interessado em contribuir para a equipa da Direção-Geral do Orçamento? Procura novos desafios e detém experiência na área da gestão financeira e orçamental?Não perca a oportunidade de aceder a uma experiência profissional enriquecedora e da maior relevância no âmbito da gestã...
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No contexto de celebração do seu 173º aniversário, a DGO organizou, a 5 de dezembro, no Salão Nobre do Ministério das Finanças, evento dedicado à temática «As Finanças Públicas e os Desafios Institucionais», onde a reflexão e a colaboração foram os al...
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Procura novos desafios? Detém formação e /ou experiência nas área das economia, gestão, finanças ou contabilidade?!Não perca esta oportunidade para uma experiência profissional da maior relevância na gestão financeira pública. Integre a equipa da DGO (seis postos de trabalho disponíveis, com cele...
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Encontra-se disponibilizada a seguinte documentação complementar à Proposta de Orçamento do Estado para 2023:
— Síntese do OE2023 / Budget 2023 at a Glance — publicações nas línguas portuguesa e inglesa que sintetizam os principais números e medidas relativos ao Orçamento do Estado pa...
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Encontra-se disponível o «Orçamento Cidadão» referente ao Orçamento do Estado para 2023. Trata-se de um elemento relevante e de compromisso com os cidadãos e a transparência da informação financeira pública, integrando «uma síntese do Orçamento do Estado para 2023, nos seus pontos essenciais, ...
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Está interessado em contribuir para a equipa da Direção-Geral do Orçamento? Procura novos desafios e detém experiência na área da gestão financeira e orçamental, gestão de processos e projetos ou planeamento e controlo interno?
Não perca a oportunidade de aceder a uma experiência profissio...
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Está interessado em contribuir para a equipa da Direção-Geral do Orçamento? Procura novos desafios e detém formação na área da comunicação? Não perca a oportunidade de aceder a uma experiência profissional enriquecedora e da maior relevância no âmbito da gestão finance...
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Procura novos desafios? Venha participar em projetos inovadores na área dos sistemas de informação!Não perca esta oportunidade para uma experiência profissional da maior relevância na gestão financeira pública. Integre a equipa da DGO e participe no desenvolvimento de projetos do Plano de Recupera...
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Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202208/0664, referente a procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho, para o exercício de funções na DGO na categoria de Técnico Superior.
A oferta permanecerá ativa até 07-09-2022.
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Circular Série A n.º 1407 Encontram-se disponíveis as Instruções para a elaboração do Orçamento do Estado de 2023, aprovadas por S. Ex.ª a Secretária de Estado do Orçamento, que devem ser observadas pelos serviços e entidades para efeitos de preparação dos respetivos Projetos de Orçamento....
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Encontra-se disponível a lista republicada das Entidades Administradoras de Receitas do Estado relativa ao Orçamento Transitório para 2022, atualizada com dados da execução orçamental a 30/06/2022.
Link Direto »»»...
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PAPEL ZERO A DGO dispõe de capacidade tecnológica e operacional que lhe permite assegurar todos os seus processos de forma desmaterializada, fruto de um investimento de desenho e disponibilização de aplicações
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Foi publicado um Aditamento à Circular Série A n.º 1401, de 05/07/2022, contendo instruções adicionais aplicáveis ao reporte de informação COVID-19 e impacto do choque geopolítico.
Acesso ao aditamento à Circular Série A n.º 1401 »»»
Acesso à área das Circulares Série A e ...
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Foi divulgada no sítio Internet da DGO a Lei n.º 12/2022, de 27de junho, que aprova o Orçamento do Estado para 2022. Encontram-se igualmente disponibilizados os respetivos «Mapas Contabilísticos» e os restantes elementos informativos que integram o Orçamento do Estado.
Acesso à Lei...
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Foi disponibilizada a Circular Série A n.º 1406, contendo instruções referentes à conversão da execução orçamental da receita e da despesa realizada ao abrigo do regime transitório previsto no artigo 58.º da Lei de Enquadramento Orçamental.
Acesso à circular »»»
Acesso à área de Inst...
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Encontra-se disponibilizada no sítio Internet da DGO a seguinte documentação complementar à Proposta de Orçamento do Estado para 2022: — Síntese do OE2022 / Budget 2022 at a Glance — publicações nas línguas portuguesa e inglesa que sintetizam os principais números e medidas rel...
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Encontram-se disponibilizados na Bolsa de Emprego Público os seguintes procedimentos de mobilidade interna para a Direção-Geral do Orçamento: >
OE202205/0738 > Categoria Técnico de Informática – 1 (um) posto de trabalho; &...
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Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202203/0189, referente a procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho, para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento na categoria de técnico superior.
O prazo para receção d...
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Encontra-se disponível na área de Instruções do sítio Internet da DGO o
Aviso n.º 04/DGO/2022 referente a «Conta Geral do Estado 2021 - Antecipação de prazos».
Juntamente com o Aviso, disponibiliza-se, também, o respetivo calendário.
Acesso ao aviso »»...
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Na sequência da publicação do
Decreto-Lei n.º 126-C/2021, de 31 de dezembro, que «aprova o regime transitório de execução orçamental», encontram-se disponíveis os mapas contabilísticos («Mapas da Lei») referentes ao Orçamento Transitório para 2022.
Acesso aos mapas »»»...
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Na sequência da publicação do
Decreto-Lei n.º 126-C/2021, de 31 de dezembro, que «aprova o regime transitório de execução orçamental», foi disponibilizada a Circular Série A n.º 1405, contendo instruções referentes ao Orçamento Transitório para 2022.
Acesso à área das Instruções »»»...
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Encontra-se disponível na área de Instruções do sítio Internet da DGO o Aviso conjunto DGO/ESPAP/IGCP, de 15 de dezembro, relativo a «Data limite para emissão de pagamentos pelos serviços e organismos em 2021».
Acesso ao aviso ...
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A DGO apresentou quatro candidaturas à II edição dos Prémios SIIGEP para a Inovação na Gestão Pública, tendo sido distinguida com o 1.º Prémio na categoria de «Valorização dos Recursos Humanos» pelo projeto «Temos Valor(es)!». Os projetos vencedores foram conhecidos em cerim...
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DGO distinguida com primeiro prémio na 2.ª edição dos prémios SIIGEP
A iniciativa
«Temos Valor(es)!», da DGO, foi o projeto vencedor na categoria de «Valorização dos Recursos Humanos» da 2.ª edição dos
Prémios da Inovação na Administra...
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A 10 de novembro, a DGO celebrou o seu 172.º aniversário, recordando a criação da Direção de Contabilidade do Tribunal do Tesouro Público, em 1849. Nesta importante efeméride, é de elementar justiça reconhecer e enaltecer o trabalho que todos os interlocutores da DGO desenvolve...
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Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público os seguintes procedimentos de mobilidade interna para o exercício de distintas funções na Direção-Geral do Orçamento:
• Oferta OE2021/0629, referente a procedimento para 10 Técnicos Superiores, com prazo de candidatura a...
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Conhecer o Processo de Elaboração do Orçamento do Estado
O compromisso da DGO com a divulgação de informação orçamental em formatos acessíveis e compreensíveis, materializa-se em inúmeras iniciativas.Uma delas é precisamente a apresentação «Conhecer o Processo de Elaboração do Orça...
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Circular Série A n.º 1404 Encontram-se disponíveis as Instruções para a elaboração do Orçamento do Estado de 2022, aprovadas por S. Ex.ª a Secretária de Estado do Orçamento, que devem ser observadas pelos serviços e entidades para efeitos de preparação dos respetivos Projetos de Orçamento. ...
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DGO participa nos portais Mais Transparência e Dados.Gov
A DGO participou no desenvolvimento da secção temática «Orçamento do Estado» do portal Mais Transparência,
hoje disponibilizada. Esta área temática tem subjacente as fases do ciclo orçamental, sem deixar de...
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Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202107/0778, referente a
procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento na categoria de técnico superior. O prazo para receção de...
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A aplicação «Conhecer a Conta Geral do Estado», disponibilizada no sítio Internet da DGO, encontra-se atualizada com os dados referentes à Conta Geral do Estado de 2020, entregue à Assembleia da República a 30 de junho.
As soluções «Conhecer» são aplicações gráficas e parametrizáveis que pretendem ...
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Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202107/0149, referente a procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento na categoria de técnico superior.
O prazo para receção d...
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Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202107/0093, referente a procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho, para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento na categoria de técnico superior.
O prazo para receção de candida...
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Foram publicados os dados integrais da Conta Provisória referente ao 1.º trimestre de 2021.
Esta publicação é efetuada de acordo com o estipulado no artigo 81.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto (Lei de Enquadramento Orçamental).
Acesso à área das Contas Provisórias ...
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Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202105/0375, referente a procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento na categoria de técnico de informática.
O prazo para receção de cand...
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Foi publicada a Circular Série A n.º 1403, de 16/03/2021, contendo as instruções aplicáveis ao Reporte de informação - Investimentos Estruturantes.
Acesso à Circular Série A n.º 1403 »»»
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Operacionalização de procedimentos decorrentes da Portaria nº 48/2021 | PRR e REACT-EU
Foi publicada a Circular nº 1402/DGO/2021, referente a instruções para a operacionalização de procedimentos decorrentes da Portaria nº 48/2021, de 4 de março — estabelece os procedimentos de antecipação d...
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Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202103/0632, referente a procedimento de mobilidade interna para o exercício de funções na DGO na categoria de assistente operacional. A oferta permanecerá ativa até 06-04-2021.
Acesso à oferta »»»
Acesso á área de ...
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DGO reconhecida como Effective CAF User
Desde fevereiro de 2021, a DGO é uma das entidades públicas nacionais reconhecida como Effective CAF User, uma distinção que reconhece a aplicação eficaz da metodologia CAF (Estrutura Comum de Avaliação) nos processos da organização, numa perspetiva d...
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Encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público a oferta OE202102/0403, referente a procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho, para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento na categoria de técnico superior.
O prazo para receção de candid...
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Foi publicada a Circular Série A n.º 1401, de 17/02/2021, contendo as instruções aplicáveis à prestação da informação relativa à execução orçamental no âmbito do COVID-19.
Acesso à Circular Série A n.º 1401 »»»
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